31/08/2025 20:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155651-73.2025.4.02.9666/TRF (LENON HENRIQUE PEREIRA)
28/08/2025 16:58

Baixa Definitiva
23/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-52 processada no TRF2 com o no. 51556517320254029666/TRF (VENANCIO & BAPTISTA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
23/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-52 processada no TRF2 com o no. 51556517320254029666/TRF (LENON HENRIQUE PEREIRA)
04/07/2025 11:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-52
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000367-21.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: LENON HENRIQUE PEREIRAADVOGADO(A): MADISON BAPTISTA DA SILVA NETO (OAB RJ204666)ADVOGADO(A): IGOR GIUBERTI PINTO (OAB RJ211856)ADVOGADO(A): MARIA NOEMIA DE SOUZA CRUZ VENANCIO (OAB RJ211555)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 15/06/2025 - Juntado(a)
15/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/06/2025 17:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-52
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/04/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
02/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:22

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
28/03/2025 14:48

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
21/02/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/02/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/02/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 17:50

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
08/11/2024 13:31

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
08/11/2024 13:31

Despacho
24/10/2024 18:32

Juntada de Petição
23/09/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/08/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2024 14:09

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024
17/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/07/2024 10:53

Juntada de Petição
22/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 14:06

Julgado procedente o pedido
22/07/2024 12:55

Conclusos para julgamento
20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/05/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 15:47

Determinada a citação
08/04/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 17:43

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/01/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 18:20

Determinada a intimação
29/01/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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