19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025932-36.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: A.F.

MINERACAO LTDAADVOGADO(A): ANDRÉ CAMPANHARO PÁDUA (OAB ES012184) DESPACHO/DECISÃO A ANM manifestou pela desistência dos embargos de declaração opostos em face da sentença que reconheceu a satisfação da dívida.

Em sendo assim, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
12/09/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 10:58

Determinado o Arquivamento
11/09/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 12:21

Juntada de Petição
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 11:22

Juntada de Petição
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025932-36.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RODRIGO REIFF BOTELHOEXECUTADO: A.F.

MINERACAO LTDAADVOGADO(A): ANDRÉ CAMPANHARO PÁDUA (OAB ES012184)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 18/03/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
20/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/03/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
07/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2025 15:21

Conclusos para julgamento
28/02/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/02/2025 08:54

Juntada de Petição
04/02/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 07:45

Determinada a intimação
03/02/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/01/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
18/12/2024 13:30

Juntada de Petição
14/11/2024 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
13/11/2024 13:34

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
30/07/2024 17:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
07/05/2024 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
29/04/2024 13:45

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
11/12/2023 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
13/11/2023 10:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/09/2023 17:52

Determinada a citação
15/09/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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