TRF2 - 5004354-14.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

SONIA REGINA PEREIRA PINTO

CPF *21.***.*16-72

ROSA CRISTINA PEREIRA PINTO

CPF *21.***.*43-00

Advogados

LIANA FERREIRA

OAB: 114574/RJ

CPF *77.***.*14-76

LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES

OAB: 154299/RJ

CPF *12.***.*88-31

GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO

OAB: 132898/RJ

CPF *86.***.*65-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 13:50

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2025 13:49

    Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025

  • 25/08/2025 11:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51

  • 04/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

  • 01/08/2025 22:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 01/08/2025 22:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 01/08/2025 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 01/08/2025 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

  • 31/07/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2025 14:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 25/07/2025 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2025 18:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/07/2025 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 12/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 11/07/2025 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 02/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

  • 01/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 5004354-14.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: SONIA REGINA PEREIRA PINTO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574)ADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898)ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299)AGRAVANTE: ROSA CRISTINA PEREIRA PINTO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574)ADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898)ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299) DESPACHO/DECISÃO A teor do art. 140 do Regimento Interno deste Tribunal, o Agravo Interno não comporta sustentação oral, motivo pelo qual indefiro a impugnação manifestada no evento  evento 30, PET1.

    Mantenham-se os autos na pauta virtual de 08 a 14/7/2005.      

  • 30/06/2025 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 30/06/2025 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/06/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2025 14:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/06/2025 14:21

    Indeferido o pedido

  • 29/06/2025 10:48

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04

  • 29/06/2025 10:48

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2025 11:25

    Juntada de Petição

  • 25/06/2025 11:19

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 19:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/06/2025 19:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 351

  • 18/06/2025 11:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Juntada de certidão - 18/06/2025 10:37:28)

  • 17/06/2025 14:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 17/06/2025 14:40

    Juntado(a)

  • 12/06/2025 19:07

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

  • 11/06/2025 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 11/06/2025 22:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/06/2025 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 31/05/2025 20:08

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002269-91.2024.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 31/05/2025 12:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/05/2025 17:37

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB34JFC para GAB04) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

  • 29/04/2025 17:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/04/2025 10:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

  • 11/04/2025 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/04/2025 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/04/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 12:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB09TESP

  • 03/04/2025 12:25

    Decisão interlocutória

  • 03/04/2025 12:25

    Decisão interlocutória

  • 03/04/2025 12:25

    Decisão interlocutória

  • 02/04/2025 19:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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