22/07/2025 12:43

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075027-89.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VALMIR RODRIGUES NETOADVOGADO(A): PRISCILA DE SOUZA PAES (OAB RJ140312)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Às partes para ciência do trânsito em julgado, a fim de que requeiram o que for de direito.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:03

Despacho
10/07/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 10:59

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
29/06/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075027-89.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VALMIR RODRIGUES NETOADVOGADO(A): PRISCILA DE SOUZA PAES (OAB RJ140312)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, para condenar a Caixa Econômica Federal na restituição de R$ 41,80 a VALMIR RODRIGUES NETO, valor que deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros moratórios desde 3/8/2024 segundo os índices do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Esclareço que para a interposição de recurso inominado a parte deverá estar representada por advogado, sendo necessário também o recolhimento do preparo recursal, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita, conforme estabelecido no art. 41, §2º e art. 54, parágrafo único da Lei nº 9.099/95.

Sem irresignação das partes e lançado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
18/06/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 20:22

Julgado procedente em parte o pedido
07/05/2025 12:42

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/04/2025 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/04/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 20:56

Despacho
07/04/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/01/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/12/2024 11:11

Juntada de Petição
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/11/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:02

Determinada a intimação
26/11/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 09:16

Juntada de Petição
29/10/2024 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 19:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
30/09/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:43

Despacho
25/09/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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