08/08/2025 19:26

Baixa Definitiva
08/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-41 processada no TRF2 com o no. 51625959120254029666/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
08/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-41 processada no TRF2 com o no. 51625959120254029666/TRF (ELIOMAR ROBERTO PEREIRA)
08/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-41 processada no TRF2 com o no. 51625940920254029666/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
08/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-41 processada no TRF2 com o no. 51625940920254029666/TRF (ELIOMAR ROBERTO PEREIRA)
05/08/2025 18:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-41
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006398-57.2024.4.02.5006/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESREQUERENTE: ELIOMAR ROBERTO PEREIRAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 13:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-41
02/07/2025 13:32

Alterado o assunto processual
02/07/2025 13:31

Alterado o assunto processual
28/06/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
14/05/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/03/2025 14:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 14:20

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/03/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/02/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 20:53

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 12:16

Juntada de peças digitalizadas
18/02/2025 18:56

Conclusos para julgamento
17/12/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/11/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/11/2024 20:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/11/2024 22:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 20:08

Despacho
29/10/2024 18:57

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 14:21

Não Concedida a tutela provisória
17/09/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 10:42

Juntada de Petição
17/09/2024 09:20

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS506J)
17/09/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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