17/09/2025 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/08/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004451-80.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTAAUTOR: MARIA DA PENHA ALVESADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 23/07/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 47 - 26/05/2025 - Decisão interlocutória
23/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
23/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:42

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2025 14:42

Juntada de Certidão
14/07/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 14:01

Decisão interlocutória
26/05/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004451-80.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOAUTOR: MARIA DA PENHA ALVESADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 20/04/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autosEvento 33 - 06/12/2024 - Decisão interlocutória
20/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
20/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/02/2025 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/01/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
06/12/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 19:19

Decisão interlocutória
06/12/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/11/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 09:29

Juntada de Petição
24/09/2024 13:47

Juntada de Petição
29/08/2024 02:19

Juntada de Petição
02/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 14:09

Determinada a intimação
18/06/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/05/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/05/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 15:41

Determinada a intimação
17/05/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/04/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/03/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/03/2024 11:13

Juntada de Petição
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
28/02/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/02/2024 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:36

Não Concedida a Medida Liminar
27/02/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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