28/07/2025 15:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2
25/07/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001415-18.2024.4.02.5005/ES AUTOR: EDIVALDO JOSE CARVALHO SANTOSADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA DESPACHO/DECISÃO Nada a prover quanto às petições dos eventos 36 e 45.

Em primeiro lugar, após a prolação da sentença, o juiz concluiu a sua função jurisdicional, de modo que, interpostos recursos, cabe ao tribunal (segunda instância) apreciar quaisquer questões suscitadas.

Destaco que não houve interposição de embargos de declaração ou alegação de erro material, que justificasse a apreciação de alguma questão posterior à sentença.

Em segundo lugar, a antecipação de tutela, ordenada na sentença, já foi devidamente cumprida pelo INSS, como se percebe dos documentos carreados aos autos no evento 41 e 42. Nesse aspecto, não vislumbro prejuízo a justificar alteração da determinação, em momento posterior à r.

Sentença.

Qualquer intensão de revogação da liminar deverá ser formulada ao tribunal.

Decorrido o prazo para agravo, os autos deverão ser remetidos ao Tribunal Regional Federal da Segunda Região.

Intime-se.
23/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:16

Despacho
14/07/2025 18:10

Juntada de Petição
10/07/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 12:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 09:28

Juntada de Petição
11/06/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001415-18.2024.4.02.5005/ES AUTOR: EDIVALDO JOSE CARVALHO SANTOSADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA ATO ORDINATÓRIO Por determinação do MM Juiz Federal, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Após o decurso do prazo, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal Regional da Segunda Região para processamento e julgamento do recurso interposto, conforme disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015.
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
20/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/05/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 16:19

Julgado procedente em parte o pedido
21/10/2024 16:26

Conclusos para julgamento
11/09/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/08/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/08/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/08/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:50

Decisão interlocutória
08/08/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/06/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:55

Despacho
03/04/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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