20/08/2025 17:19

Juntada de Petição
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/07/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5113232-90.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: HEITOR DOS SANTOS MORAIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ERIKA CABRAL DOS SANTOS (OAB RJ211647)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 03/07/2025 - CONTESTAÇÃO
03/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 14:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5113232-90.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: HEITOR DOS SANTOS MORAIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ERIKA CABRAL DOS SANTOS (OAB RJ211647)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 30/06/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 38 - 25/06/2025 - LAUDO PERICIAL
30/06/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
30/06/2025 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/06/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 14:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO25F)
27/06/2025 14:28

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/06/2025 13:38

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 26, 27 e 28
25/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HEITOR DOS SANTOS MORAIS <br/> Data: 17/06/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENH
25/04/2025 13:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25F para CEPERJB-RJ)
25/04/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/04/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 12:44

Não Concedida a tutela provisória
25/04/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 17:50

Determinada a emenda à inicial
08/04/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:01

Determinada a intimação
14/03/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/02/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 11:51

Determinada a intimação
05/02/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 08:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 14:47

Determinada a emenda à inicial
08/01/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2024 21:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/12/2024 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000633-05.2024.4.02.5104

Eristeu Roque dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2024 08:21

Exibir Processo

Processo nº 5087475-36.2020.4.02.5101

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniel Pacheco Avila

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/08/2021 21:23

Exibir Processo

Processo nº 5056251-07.2025.4.02.5101

Fabiano Veiga Fontes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gremaro de Souza Rosa Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5034320-88.2024.4.02.5001

Renato Pintor

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Philipi Carlos Tesch Buzan

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5036228-40.2025.4.02.5101

Claudia Regina Garcia Maciel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 10:45

Exibir Processo