23/08/2025 12:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO35 -> TRF2
23/08/2025 12:33

Alterado o assunto processual
23/08/2025 12:32

Alterado o assunto processual
23/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/07/2025 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5102700-57.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO OLIVEIRA DA MOTAADVOGADO(A): JOSE MARDONIO ARAUJO (OAB RJ162521) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Caso haja a interposição de apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentação de contrarrazões no mesmo prazo, conforme disposto no artigo 1.010, § 2º, do CPC.

Decorridos os prazos, com ou sem manifestação das partes, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região para apreciação do recurso, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do CPC.

Cumpra-se.
29/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2025 14:48

Decisão interlocutória
18/07/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5102700-57.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANTONIO OLIVEIRA DA MOTAADVOGADO(A): JOSE MARDONIO ARAUJO (OAB RJ162521)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Custas na forma da Lei 9.289/96.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, suspendendo porém a execução, diante da gratuidade de justiça concedida, conforme dispõe o art. 98, § 3º, do CPC.

Certificado o trânsito em julgado e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 14:36

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 12:04

Conclusos para julgamento
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:16

Decisão interlocutória
14/05/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/04/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 14:02

Decisão interlocutória
10/04/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/02/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/02/2025 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:46

Não Concedida a tutela provisória
11/02/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/12/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/12/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 11:36

Decisão interlocutória
09/12/2024 09:02

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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