19/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003326-11.2024.4.02.5120/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESREQUERENTE: REGINA DAS DORES SILVA PEREIRAADVOGADO(A): EMANUELLE SILVA PEREIRA LIMA (OAB RJ172162)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 29/07/2025 - Juntado(a)
29/07/2025 15:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 14:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-60
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003326-11.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: REGINA DAS DORES SILVA PEREIRAADVOGADO(A): EMANUELLE SILVA PEREIRA LIMA (OAB RJ172162) DESPACHO/DECISÃO No evento 34, a autora manifestou concordância com o cálculo apresentado pela União Federal.

Isso posto, homologo o valor devido à autora em R$ 5.660,16 (cf. evento 33).

Intimem-se as partes para ciência, no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, expeça-se a requisição pertinente.

A seguir, dê-se vista às partes do relatório de conferência, no prazo de 5 dias.

Sem oposição, voltem os autos para o envio do ofício requisitório.

Tudo processado, tornem os autos conclusos para sentença de extinção.
18/06/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 20:36

Determinada a intimação
27/05/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 11:13

Juntada de Petição
09/05/2025 09:06

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:24

Determinada a intimação
14/03/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 17:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 17:39

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
14/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
18/02/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/02/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/02/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 19:06

Julgado procedente em parte o pedido
16/09/2024 16:23

Conclusos para julgamento
11/09/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
18/07/2024 20:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2024 10:43

Juntada de Petição
08/07/2024 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 18:07

Determinada a citação
05/07/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG05F para RJSJM05F)
05/07/2024 16:38

Alterado o assunto processual
05/07/2024 11:05

Declarada incompetência
04/07/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007728-38.2025.4.02.0000

Raphael do Couto Raimundo

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2025 15:35

Exibir Processo

Processo nº 5006989-56.2023.4.02.5005

Gabriel da Silva Sant Ana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2023 16:52

Exibir Processo

Processo nº 5085991-49.2021.4.02.5101

Edilene Moreno dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2021 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5003681-21.2024.4.02.5120

Maria Lucia Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5096627-69.2024.4.02.5101

V J Paulino Treinamentos e Assistencia D...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Rafael Oliveira Renda

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2024 14:21

Exibir Processo