18/08/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
13/08/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
13/08/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
12/08/2025 17:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
12/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:54

Juntado(a)
28/07/2025 21:24

Juntado(a)
23/07/2025 18:18

Decisão interlocutória
23/07/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 11:37

Juntado(a)
17/07/2025 20:06

Juntado(a)
24/06/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
17/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029125-50.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS DESPACHO/DECISÃO Intime-se a COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS para que comprove, no prazo de 10 dias, o depósito do valor constante do evento 90, OFIC1 ou o pagamento da CDA *06.***.*43-66-81.

Decorrido o prazo, na hipótese de ausência de comprovação do pagamento ou depósito do valor devido e ante o disposto no artigo 835 do CPC, determino a utilização do Sistema SISBA-Jud para fins de bloqueio do valor atualizado do montante cobrado na presente fase de cumprimento de sentença, devendo a Secretaria promover a sua atualização.

Cumprida a determinação, aguardem-se as informações das instituições bancárias sobre a efetiva constrição.

Efetivado o bloqueio, em caso de excesso de penhora, determino o imediato desbloqueio da quantia excedente.

Caso o mesmo recaia sobre valor irrisório, determino seu imediato levantamento.

Em caso de bloqueio negativo, dê-se vista à exequente para que requeira o que for de seu interesse e possibilite o efetivo andamento da presente execução fiscal.
16/06/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 20:02

Determinada a intimação
16/06/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/04/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 91
26/03/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/03/2025 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/03/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 92
13/03/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2025 15:56

Expedição de ofício
08/03/2025 13:49

Juntado(a)
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
19/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:35

Decisão interlocutória
19/02/2025 16:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE' para 'PETIÇÃO'
19/02/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 11:35

Juntada de Petição
14/02/2025 16:27

Juntado(a)
14/02/2025 16:25

Juntado(a)
29/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/10/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/10/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/10/2024 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2024 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2024 20:22

Despacho
11/10/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 14:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/10/2024 14:29

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2024 14:22

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50293027720244025101/RJ
22/07/2024 09:55

Juntada de Petição
11/07/2024 11:07

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50293027720244025101/RJ
08/07/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/06/2024 17:42

Expedição de ofício
18/06/2024 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
18/06/2024 15:06

Despacho
17/06/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 11:22

Juntada de Petição
15/06/2024 17:01

Juntada de Certidão
15/06/2024 16:51

Juntada de Certidão
14/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/05/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:22

Expedição de Alvará
06/05/2024 12:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50293027720244025101
09/04/2024 09:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
01/04/2024 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
01/04/2024 13:38

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
20/03/2024 11:34

Despacho
01/03/2024 13:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50146255320234020000/TRF2
08/02/2024 10:11

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 10:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2024 15:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50146255320234020000/TRF2
28/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/10/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/10/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/10/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/10/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/10/2023 18:24

Decisão interlocutória
18/10/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/10/2023 15:41

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50146255320234020000/TRF2 referente ao evento 6
19/09/2023 11:03

Juntada de Petição
18/09/2023 11:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 28 Número: 50146255320234020000/TRF2
29/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/08/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2023 17:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/08/2023 19:31

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 14:15

Juntado(a)
04/08/2023 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/07/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2023 17:03

Despacho
11/07/2023 09:21

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/07/2023 16:53

Juntado(a)
04/07/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/07/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/06/2023 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2023 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2023 11:26

Decisão interlocutória
27/06/2023 10:24

Juntada de Petição
26/06/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2023 14:58

Juntado(a)
23/06/2023 13:15

Juntada de Petição
15/06/2023 11:00

Juntada de Certidão
07/06/2023 10:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
05/06/2023 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
01/06/2023 14:18

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
17/04/2023 21:54

Decisão interlocutória
17/04/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5070644-68.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

D.m.l.diagnostica LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006052-85.2024.4.02.5110

Vanderlei da Silva Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5003812-26.2024.4.02.5110

Ana Claudete de Sousa

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014441-52.2025.4.02.5101

Maximo Conceicao da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5085724-77.2021.4.02.5101

Valesca Elvira Santos de Sousa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2021 22:12

Exibir Processo