14/08/2025 20:53

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003812-26.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: ANA CLAUDETE DE SOUSAADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, informe ao Juízo quanto ao cumprimento da obrigação de fazer.

A parte autora deve-se manifestar, especificamente, sobre os documentos juntados ao evento 50 e requerer o que entender de direito.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:45

Determinada a intimação
02/07/2025 21:37

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/06/2025 12:33

Juntada de Petição
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003812-26.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: ANA CLAUDETE DE SOUSAADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que informe ao Juízo quanto ao cumprimento da obrigação de fazer e para requeira o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/06/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 20:36

Determinada a intimação
27/05/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/04/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 19:08

Determinada a intimação
17/03/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/02/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 21:56

Determinada a intimação
28/01/2025 22:29

Juntada de Petição
10/01/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/11/2024 08:24

Juntada de Petição
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/11/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 20:51

Determinada a intimação
11/11/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 15:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/10/2024 15:51

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
23/09/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/09/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/09/2024 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/08/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 16:10

Julgado procedente em parte o pedido
19/07/2024 07:07

Conclusos para julgamento
14/07/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/06/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/06/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/06/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
03/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:57

Decisão interlocutória
31/05/2024 00:43

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/04/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 15:07

Não Concedida a tutela provisória
15/04/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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