TRF2 - 5010902-98.2023.4.02.5117
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 11:35
Baixa Definitiva
-
09/09/2025 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
03/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
02/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010902-98.2023.4.02.5117/RJRELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIROREQUERENTE: ADRIANA PIMENTEL GOMES CURVELOADVOGADO(A): CLAUDIO ALVES FILHO (OAB RJ048071)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 29/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 74 - 01/08/2025 - Despacho -
01/09/2025 17:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
01/09/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
29/08/2025 19:00
Juntada de Petição
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
04/08/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
01/08/2025 10:22
Despacho
-
31/07/2025 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2025 15:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
31/07/2025 15:23
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
-
29/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
19/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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04/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
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03/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
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03/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010902-98.2023.4.02.5117/RJAUTOR: ADRIANA PIMENTEL GOMES CURVELOADVOGADO(A): CLAUDIO ALVES FILHO (OAB RJ048071)SENTENÇAIII.
DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO, nos termos do art. 487, I, do CPC: a) PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o INSS a averbar no CNIS da parte autora a integralidade das contribuições do período de 01/04/1996 a 18/10/2000; b) IMPROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a conceder à parte autora Aposentadoria por Tempo de Contribuição, na forma da fundamentação supra.
Sem custas e sem honorários advocatícios, em conformidade com o disposto no art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.
Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias úteis para a eventual interposição de recurso, hipótese em que se fará necessária a representação por advogado.
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
P.
I. -
02/07/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2025 13:33
Julgado procedente em parte o pedido
-
01/07/2025 17:41
Conclusos para julgamento
-
01/07/2025 17:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para decisão/despacho - 01/07/2025 14:34:34)
-
09/06/2025 15:13
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
27/05/2025 14:12
Juntada de Petição
-
13/02/2025 16:28
Baixa Definitiva
-
13/02/2025 15:12
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 09:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJSGO05
-
12/02/2025 09:00
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
18/12/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 15:44
Prejudicado o recurso
-
28/11/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2024 13:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
-
28/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
30/10/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
29/10/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
15/10/2024 05:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/10/2024 22:33
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
04/10/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/10/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/10/2024 11:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
04/10/2024 09:36
Conclusos para julgamento
-
03/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
23/09/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
06/09/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/09/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/09/2024 13:48
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
02/09/2024 14:28
Conclusos para julgamento
-
05/08/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/07/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 17:35
Convertido o Julgamento em Diligência
-
19/06/2024 18:17
Conclusos para julgamento
-
10/06/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/06/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
20/05/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
17/04/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
26/03/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
05/03/2024 03:58
Juntada de Petição
-
28/02/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
28/02/2024 14:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/02/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 14:37
Não Concedida a tutela provisória
-
07/12/2023 12:03
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2023 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/10/2023 17:38
Determinada a intimação
-
04/10/2023 22:25
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2023 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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