14/09/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/09/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/09/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 19:25

Decisão interlocutória
01/08/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031956-37.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: TANIA REGINA DA SILVA FROTA SOARESADVOGADO(A): FABIANA VIEIRA DE AZEVEDO (OAB RJ148505)DESPACHO/DECISÃOAnte a existência de matéria contábil pendente de esclarecimento, DEFIRO a prova pericial requerida e nomeio perita a contadora Sandra Mara Schultz, a fim de que seja apurado, precipuamente, se houve a inclusão de verbas indevidas na base de cálculo do imposto, sem prejuízo de demais questões que poderão vir a ser arguidas nos quesitos a serem apresentados pelas partes, desde que de natureza contábil.

Intimem-se as partes para apresentar seus quesitos e indicar seus assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias para a embargante e 30 (trinta) para a União (artigo 465, § 1º, do CPC, c/c artigo 183 do CPC), cientes de que poderão vir a ser intimadas para apresentar documentos que a expert repute indispensáveis à realização do trabalho.

Após, intime-se a perita por meio eletrônico para ciência de sua nomeação e para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar proposta de honorários, currículo com comprovação de sua especialização e contatos profissionais.

Apresentada a proposta de honorários, dê-se vista às partes, por 5 (cinco) dias, devendo a embargante, em caso de concordância, proceder desde logo ao respectivo depósito (artigo 465, § 3º, do CPC, c/c artigo 95 do CPC).

Comprovado o depósito, intime-se a perita para indicar, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, a data de início e o local dos trabalhos (artigo 474 do CPC), bem como para apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias, contados daquela data.

Informados a data de início e o local dos trabalhos, intimem-se as partes.

Entregue o laudo, intimem-se as partes para manifestação e eventuais pedidos de esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze) dias para a embargante e 30 (trinta) para a União (artigo 477, § 1º, do CPC, c/c artigo 183 do CPC).
02/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 13:33

Convertido o Julgamento em Diligência
12/06/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/03/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2025 19:41

Convertido o Julgamento em Diligência
02/12/2024 17:44

Conclusos para julgamento
29/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/11/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/11/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:57

Determinada a intimação
05/11/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/08/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 19:11

Decisão interlocutória
28/08/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 15:43

Juntada de Petição
25/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/06/2024 20:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/06/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 19:19

Decisão interlocutória
25/06/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2024 16:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5072715-77.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4
23/05/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 14:21

Determinada a intimação
16/05/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 21:21

Juntada de Petição
15/05/2024 11:57

Distribuído por dependência - Número: 50727157720234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

TERMO DE ADJUDICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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