18/09/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
16/09/2025 02:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025 Data da sessão: 02/10/2025 14:00
16/09/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003027-82.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 84) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: TAINAH CARVALHO ARRUDA DE MELLO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIELE MEDEIROS GAMA (OAB RJ114971) RECORRENTE: ANTHONY CARVALHO MELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIELE MEDEIROS GAMA (OAB RJ114971) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/09/2025 09:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025
15/09/2025 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2025 09:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/10/2025 14:00 Sequencial: 84
12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
11/09/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/09/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
10/09/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
18/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
21/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/07/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
04/07/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003027-82.2024.4.02.5104/RJAUTOR: TAINAH CARVALHO ARRUDA DE MELLO (Pais)ADVOGADO(A): ADRIELE MEDEIROS GAMA (OAB RJ114971)AUTOR: ANTHONY CARVALHO MELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ADRIELE MEDEIROS GAMA (OAB RJ114971)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.

P.

R.

I.
02/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 13:34

Julgado improcedente o pedido
24/05/2025 13:10

Conclusos para julgamento
13/05/2025 19:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/04/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
19/03/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/03/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
17/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
17/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
17/03/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/03/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/03/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
17/03/2025 12:13

Determinada a intimação
17/03/2025 10:20

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
18/02/2025 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/02/2025 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
11/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
11/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
11/02/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/02/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
03/02/2025 13:57

Determinada a intimação
03/02/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
11/01/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
19/12/2024 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
19/12/2024 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
19/12/2024 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
19/12/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/12/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/12/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
10/12/2024 12:58

Convertido o Julgamento em Diligência
10/12/2024 11:45

Conclusos para julgamento
19/11/2024 15:23

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 18:18

Convertido o Julgamento em Diligência
24/07/2024 15:05

Conclusos para julgamento
23/07/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
22/07/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/07/2024 12:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 09:29

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
03/07/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/07/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/06/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:40

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 9
27/06/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/06/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/06/2024 14:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
08/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/06/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
03/06/2024 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
03/06/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/06/2024 18:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/06/2024 18:29

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
30/05/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/05/2024 12:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANTHONY CARVALHO MELLO Data: 27/06/2024 às 16:40. Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ Perito: VITOR DA S
29/05/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/05/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2024 15:32

Não Concedida a tutela provisória
24/05/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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