02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
29/08/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5081496-54.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50903524120234025101/RJ)RELATOR: DANIELA PEREIRA MADEIRAEMBARGANTE: MARCIO DE MENEZES LEITAOADVOGADO(A): EDUARDO GOMES RUBINO (OAB RJ218183)ADVOGADO(A): JULIO CESAR FLORES DA CUNHA BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA (OAB RJ239544)EMBARGANTE: OLYMPIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): EDUARDO GOMES RUBINO (OAB RJ218183)ADVOGADO(A): JULIO CESAR FLORES DA CUNHA BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA (OAB RJ239544)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 05/08/2025 - PETIÇÃO
05/08/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
05/08/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
05/08/2025 10:08

Juntada de Petição
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
16/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5081496-54.2024.4.02.5101/RJ EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Em evento 47 o perito pede quatro esclarecimentos pela CEF.

Intimada, a CEF se manifestou quanto aos requerimentos indicados em "a", "b" e "c" em evento 58, requerendo dilação de prazo para esclarecer quanto ao esclarecimento "d".

A dilação foi deferida em evento 62 determinando, na mesma ocasião, que a CEF se manifestasse quanto à afirmação de que os embargantes não possuem acesso à conta vinculada relativa à contrução do empreendimento residencial.

Em evento 66 a CEF requer nova dilação de prazo, sem se manifestar sobre nenhum dos pontos pendentes.

A dilação foi deferida em evento 69.

Peticiona novamente a CEF em evento 74 requerendo nova dilação para apresentação de assistente técnico, e não se manifesta sobre a determinação de evento 62.

Considerando que à CEF já foram oportunizadas duas dilações além do prazo regular para manifestação, intime-se a CEF para se manifestar no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, sobre o pedido de esclarecimento de letra "d" do perito (evento 47), bem como sobre afirmação de que os embargantes não possuem acesso à conta vinculada relativa à contrução do empreendimento residencial.

O descumprimento da determinação do perito ensejará multa diária no valor de R$100,00, limitada à R$3.000,00.

O descumprimento quanto à afirmação da parte embargante quanto ao acesso à conta ensejará presunção de veracidade da afirmação.
15/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 17:31

Determinada a intimação
15/07/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 17:03

Juntada de Petição
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5081496-54.2024.4.02.5101/RJ EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação requerida.

Cumpra-se no prazo de 15 dias.
17/06/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 21:01

Despacho
17/06/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/06/2025 16:32

Juntada de Petição
16/06/2025 06:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50165366620244020000/TRF2
20/05/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:24

Despacho
19/05/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
16/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/05/2025 19:19

Juntada de Petição
15/05/2025 18:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50165366620244020000/TRF2
29/04/2025 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
14/04/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:24

Decisão interlocutória
11/04/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:27

Despacho
27/02/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
22/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/02/2025 14:39

Juntada de Petição
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
31/01/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/01/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2025 17:54

Juntada de Petição
26/01/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/12/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 19:16

Determinada a intimação
18/12/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/11/2024 17:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50165366620244020000/TRF2
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/11/2024 18:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50165366620244020000/TRF2
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
08/11/2024 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/11/2024 11:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
08/11/2024 11:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS'
08/11/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 09:43

Juntada de Petição
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/10/2024 08:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143557 - FELIPE SANTOS CARVALHO)
17/10/2024 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:55

Decisão interlocutória
14/10/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 22:42

Juntada de Petição
11/10/2024 22:35

Distribuído por dependência - Número: 50903524120234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008947-12.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

D. J. C. dos Santos Mineracao

Advogado: Carlos Fernando de Almeida Dias e Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001490-57.2024.4.02.5005

Creuza Garcia da Silva Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2024 12:17

Exibir Processo

Processo nº 5028389-95.2024.4.02.5101

Jefferson Luis da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcelo Kosminsky

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2024 14:29

Exibir Processo

Processo nº 5101237-17.2023.4.02.5101

Maria Clara Muniz de Jesus Neves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/10/2024 23:28

Exibir Processo

Processo nº 5028389-95.2024.4.02.5101

Jefferson Luis da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2024 11:06

Exibir Processo