TRF2 - 5002639-74.2023.4.02.5118
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
15/09/2025 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
15/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 152
-
12/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 152
-
12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002639-74.2023.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: DAVI RAMOS PESSANHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MUNIQUE MARTINS DANTAS (OAB RJ139193)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 151 - 11/09/2025 - Juntado(a) -
11/09/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 152
-
11/09/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/09/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/09/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/09/2025 17:06
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*52-96
-
28/08/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
20/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 147
-
19/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 147
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002639-74.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: DAVI RAMOS PESSANHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MUNIQUE MARTINS DANTAS (OAB RJ139193) DESPACHO/DECISÃO REITERE-SE a intimação da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a juntada do Contrato de honorários, em nome da parte autora DAVI, constando a informação de que o mesmo é representado por VILMA e, por fim, assinado por ela na qualidade de representante legal.
Após, à Secretaria para providenciar a conferência da RPV, voltando-me os autos conclusos para a transmissão à DIPRE /TRF. -
18/08/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2025 17:12
Determinada a intimação
-
18/08/2025 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
24/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
-
23/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002639-74.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: DAVI RAMOS PESSANHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MUNIQUE MARTINS DANTAS (OAB RJ139193) DESPACHO/DECISÃO evento 138, PET1 - Defiro o pedido de dilação de prazo pleiteado pela parte autora, assinando novo prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento do requerido.
Cumprida, ou não, a determinação acima, voltem os autos conclusos. P.I. -
18/06/2025 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 20:41
Determinada a intimação
-
18/06/2025 17:38
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
29/04/2025 20:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
11/04/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 14:40
Determinada a intimação
-
10/04/2025 11:37
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
12/02/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 21:39
Determinada a intimação
-
11/02/2025 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
04/02/2025 15:53
Juntada de Petição
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
16/12/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 15:20
Determinada a intimação
-
12/12/2024 14:33
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
06/11/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 16:02
Determinada a intimação
-
06/11/2024 15:01
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2024 05:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 107
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 107
-
10/10/2024 22:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
02/10/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
02/10/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
01/10/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/10/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/10/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/10/2024 17:43
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*52-96
-
01/10/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 17:19
Determinada a intimação
-
01/10/2024 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
24/09/2024 05:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
17/09/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
06/09/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
06/09/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
05/09/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/09/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/09/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/09/2024 14:13
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*52-96
-
04/09/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 18:01
Determinada a intimação
-
04/09/2024 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
02/09/2024 17:31
Juntada de Petição
-
23/08/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 15:51
Determinada a intimação
-
23/08/2024 07:14
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
02/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
19/07/2024 09:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/07/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 12:32
Determinada a intimação
-
15/07/2024 08:59
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2024 08:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/07/2024 08:59
Transitado em Julgado
-
13/07/2024 00:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
12/07/2024 15:13
Juntada de Petição
-
10/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
26/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 68
-
04/06/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
04/06/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
29/05/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
29/05/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2024 18:02
Julgado procedente o pedido
-
29/05/2024 15:21
Juntada de peças digitalizadas
-
23/02/2024 19:14
Conclusos para julgamento
-
01/12/2023 12:10
Juntada de Petição
-
29/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
14/11/2023 19:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
30/10/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
25/10/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
04/10/2023 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/10/2023 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/10/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 12:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/10/2023 12:00
Juntada de Petição
-
29/08/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
17/08/2023 20:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/08/2023 20:08
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
08/08/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
08/08/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
02/08/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/08/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/08/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/08/2023 19:19
Determinada a intimação
-
01/08/2023 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2023 15:26
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 15:24
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI RAMOS PESSANHA <br/> Data: 04/10/2023 às 13:10. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/>
-
31/07/2023 12:19
Juntada de Petição
-
29/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
04/07/2023 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/07/2023 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/07/2023 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/07/2023 14:05
Determinada a intimação
-
30/06/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2023 14:11
Juntada de Petição
-
30/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/06/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/06/2023 19:17
Determinada a intimação
-
05/06/2023 17:33
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/05/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
16/05/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
08/05/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/05/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/05/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 13:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
26/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/04/2023 16:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
29/03/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/03/2023 12:11
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/03/2023 17:58
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
27/03/2023 20:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/03/2023 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 20:49
Não Concedida a tutela provisória
-
27/03/2023 17:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/03/2023 12:56
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2023 11:21
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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