10/09/2025 17:07

Juntada de Certidão
10/09/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/09/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/09/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/09/2025 15:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/09/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/09/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/09/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/09/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/09/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 14:57

Determinada a intimação
02/09/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000385-17.2025.4.02.5003/ES AUTOR: MARIA DE LOURDES DIAS ALVESADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) DESPACHO/DECISÃO Evento 17: Defiro a dilação do prazo por 10 (dez) dias. Intime-se a parte autora. Após, cumpra-se, no que couber, o despacho do Evento 11.
09/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 15:53

Determinada a intimação
09/07/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000385-17.2025.4.02.5003/ES AUTOR: MARIA DE LOURDES DIAS ALVESADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

A parte autora requer a concessão de pensão por morte, alegando que o instituidor do benefício recebeu auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença acidentário) de 05/08/2008 a 30/10/2008, o qual foi convertido, de forma contínua, em auxílio-acidente a partir de 31/10/2008, sendo pago até a data do óbito.

Sustenta que, desde então, o instituidor permaneceu total e permanentemente incapaz para o exercício de atividade laborativa, motivo pelo qual a alegada perda da qualidade de segurado não poderia ser reconhecida.

Diante disso, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos documentos médicos que comprovem a alegada incapacidade laborativa permanente do instituidor desde 2008 até a data do óbito.

Juntados novos documentos médicos, venham conclusos para análise de eventual designação de perícia médica (indireta).

Não sendo juntados os documentos referidos, venham conclusos para sentença.
17/06/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 21:21

Convertido o Julgamento em Diligência
12/03/2025 13:58

Conclusos para julgamento
26/02/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/02/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/02/2025 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:41

Não Concedida a tutela provisória
05/02/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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