17/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
13/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5132394-76.2021.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESEXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAEROATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 04/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas
05/09/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
05/09/2025 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/09/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 07:34

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2025 15:41

Despacho
03/09/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 11:32

Juntada de Petição
29/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
28/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5132394-76.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO DESPACHO/DECISÃO Evento 98.1: Intime-se a parte ré para que se manifeste no prazo de quinze dias.
27/08/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 20:17

Determinada a intimação
27/08/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 14:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
27/08/2025 10:50

Juntada de Petição
11/08/2025 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:23

Determinada a intimação
04/08/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 18:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
04/08/2025 10:27

Juntada de Petição
02/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
28/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
25/07/2025 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
24/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
24/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:42

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2025 14:02

Despacho
22/07/2025 07:52

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5132394-76.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO DESPACHO/DECISÃO Evento 72.1: Intime-se a executada para que se manifeste no prazo de quinze dias.
25/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:46

Determinada a intimação
25/06/2025 06:32

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 15:29

Juntada de Petição
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/05/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:40

Determinada a intimação
16/05/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 13:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
15/05/2025 17:25

Juntada de Petição
15/05/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:17

Determinada a intimação
14/04/2025 23:26

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 23:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
14/04/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 09:06

Juntada de Petição
10/04/2025 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/04/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:30

Determinada a intimação
09/04/2025 13:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5092131-65.2022.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 13, 22
09/04/2025 13:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5092131-65.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 38
08/04/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 18:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2024 11:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50168533520224020000/TRF2
17/02/2024 02:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50168533520224020000/TRF2
27/07/2023 01:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50168533520224020000/TRF2
17/04/2023 15:15

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50921316520224025101/RJ
16/02/2023 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
16/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/02/2023 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/02/2023 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/02/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/02/2023 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 22:55

Determinada a intimação
04/02/2023 00:34

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 21:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 27 Número: 50921316520224025101
28/11/2022 09:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50168533520224020000/TRF2
26/11/2022 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
25/11/2022 11:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50168533520224020000/TRF2
23/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/11/2022 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/10/2022 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/10/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 16:26

Decisão interlocutória
30/05/2022 17:00

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/04/2022 07:14

Juntada de Petição
06/04/2022 07:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
29/03/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/03/2022 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/03/2022 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2022 11:19

Despacho
25/03/2022 22:33

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 22:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2022 22:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
25/03/2022 22:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
24/03/2022 17:41

Juntada de Petição
22/03/2022 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
22/03/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 13:05

Despacho
11/03/2022 16:26

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2022 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2022 13:22

Determinada a citação
07/01/2022 17:14

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2021 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5074542-89.2024.4.02.5101

Maria Helena Alves do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007828-44.2024.4.02.5103

Jocelio de Souza Leandro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001573-51.2025.4.02.5001

Chirle Lellis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2025 12:25

Exibir Processo

Processo nº 5000108-96.2024.4.02.5112

Silvana Aparecida Cipriano da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002542-97.2025.4.02.5120

Francisco de Assis Mendes Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Julio Cesar Rodrigues da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2025 10:38

Exibir Processo