17/07/2025 16:02

Baixa Definitiva
17/07/2025 10:33

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002542-97.2025.4.02.5120/RJAUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MENDES FILHOADVOGADO(A): JULIO CESAR RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ181144)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos dos artigos 330, IV, e 485, I, do CPC.

Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Intime-se.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.
26/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:08

Indeferida a petição inicial
26/06/2025 16:43

Conclusos para julgamento
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
19/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:00

Não Concedida a tutela provisória
28/04/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 05:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/04/2025 03:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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