01/07/2025 16:42

Baixa Definitiva
01/07/2025 14:37

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000301-07.2025.4.02.5006/ESAUTOR: DAYANE SOUZA COELHOADVOGADO(A): JULIANA ALBERTINA VASCONCELOS BARBOSA (OAB ES036565)SENTENÇAIsto posto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma dos artigos 321, parágrafo único, 485, I, do CPC e art. 51 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada (art. 1º da Lei 10.259/2001).

Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada (art. 1º da Lei 10.259/2001).

Sentença não sujeita a Recurso Inominado, nos termos do art. 5º da Lei nº 10.259/2001 e do Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Publique-se.

Intimem-se.
17/06/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 21:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/06/2025 18:23

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 15:41

Não Concedida a tutela provisória
05/05/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 08:31

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJJUS502J para RJJUS506J)
12/03/2025 15:27

Despacho
11/03/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 19:46

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS502J)
06/03/2025 19:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03F para ESSER01S)
19/02/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/02/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:23

Determinada a intimação
19/02/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/02/2025 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 07:32

Determinada a intimação
31/01/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 19:52

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS506J para ESVITJE03F)
29/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 16:43

Declarada incompetência
29/01/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 14:46

Juntada de Certidão
24/01/2025 14:54

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS506J)
24/01/2025 14:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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