12/08/2025 16:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
12/08/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/08/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
11/08/2025 20:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 98
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
01/08/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
31/07/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
31/07/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
30/07/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
30/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 99
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 99
28/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 14:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/07/2025 16:38

Determinada a intimação
24/07/2025 10:55

Juntada de Petição
23/07/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 10:13

Juntada de Petição
14/07/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/07/2025 15:50

Juntada de peças digitalizadas
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 12:53

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/06/2025 14:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5080405-26.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: LUCAS SA BARRETO JORDAOADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO DE AGUIAR COLI (OAB RJ204268) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a sentença do evento 49, SENT1 declarou a nulidade da eliminação do impetrante do concurso público e considerando que o edital do evento 80, ANEXO2 consignou que “Torna público, ainda, que o candidato foi eliminado do concurso por não ter alcançado nota final igual ou superior a 7,0 pontos, exigida no subitem 13.3 do edital de abertura do concurso.” (grifei), o que vai de encontro ao disposto na sentença, providencie a Secretaria a intimação do CEBRASPE, por meio de carta precatória, para fins de correto cumprimento do julgado, devendo ser observado o caráter classificatório e não eliminatório da prova de títulos, bem como para proceder imediatamente à aprovação de LUCAS SÁ BARRETO JORDÃO, CPF nº *09.***.*76-43, para o cargo de Pesquisador Adjunto 1 - Ciência de Dados aplicada à Biodiversidade, regido pelo Edital INMA nº 001/2023, com observância da ordem classificatória.

Sem prejuízo, fica o impetrante intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões aos recursos de apelação interpostos pela União (evento 77, APELACAO1) e CEBRASPE (evento 81, APELACAO1), observando-se as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no §1° do art. 1.009 do CPC, intime-se a União para manifestação. Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo.

I.

Cumpra-se.
16/06/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 20:10

Determinada a intimação
13/06/2025 08:51

Juntada de Petição
12/06/2025 17:23

Juntada de Petição
11/06/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/06/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
06/06/2025 14:24

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/06/2025 13:37

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2025 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/06/2025 18:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
26/05/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/05/2025 12:41

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/05/2025 15:54

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/05/2025 15:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/05/2025 15:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/05/2025 14:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CENTRO DE SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CESPE/UNB - EXCLUÍDA
20/05/2025 15:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
20/05/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/05/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/05/2025 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
19/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
19/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:46

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
19/05/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/05/2025 13:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIRETOR GERAL - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - BRASÍLIA - NORMAL
15/05/2025 14:59

Concedida em parte a Segurança
10/03/2025 13:07

Conclusos para julgamento
26/02/2025 10:34

Juntada de Petição
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/02/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/02/2025 14:46

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2025 13:26

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
14/02/2025 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
31/01/2025 20:44

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
30/01/2025 15:26

Intimado em Secretaria - URGENTE
30/01/2025 13:16

Juntada de peças digitalizadas
27/01/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/01/2025 13:08

Juntada de peças digitalizadas
15/01/2025 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/01/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 11:10

Juntada de Petição
13/01/2025 13:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão/despacho - 13/01/2025 13:24:49)
10/12/2024 15:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETOR GERAL - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - BRASÍLIA - EXCLUÍDA
10/12/2024 15:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - EXCLUÍDA
06/12/2024 16:46

Juntada de Petição
06/12/2024 16:37

Juntada de Petição
30/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/11/2024 09:55

Intimado em Secretaria
08/11/2024 09:53

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/11/2024 22:35

Juntada de peças digitalizadas
29/10/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/10/2024 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/10/2024 15:49

Juntada de peças digitalizadas
28/10/2024 15:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/10/2024 15:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/10/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 12:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CENTRO DE SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CESPE - UNB - EXCLUÍDA
25/10/2024 12:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Advogado da União - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
25/10/2024 12:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADVOGADO DA UNIÃO - CENTRO DE SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CESPE - UNB - BRASÍLIA - EXCLUÍDA
24/10/2024 17:36

Não Concedida a Medida Liminar
23/10/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/10/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 15:25

Determinada a intimação
09/10/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 14:06

Juntada de Petição
09/10/2024 13:50

Juntada de Petição
09/10/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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