09/09/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 11:19

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
05/09/2025 11:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/09/2025 17:41

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
01/09/2025 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
01/09/2025 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2025 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2025 12:24

Sentença desconstituída - por maioria
25/08/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
01/08/2025 13:15

Juntada de Certidão
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025 Período da sessão: 19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59
30/07/2025 14:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
29/07/2025 22:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/07/2025 22:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59 Sequencial: 11
25/07/2025 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
23/07/2025 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/05/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
21/05/2025 13:03

Retirado de pauta
19/05/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
24/04/2025 12:35

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Período da sessão: 13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59
24/04/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5021409-06.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: BAZANI CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/04/2025 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2025
15/04/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/04/2025 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59 Sequencial: 5
11/04/2025 18:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
08/04/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
08/04/2025 13:27

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/03/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/03/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/03/2025 16:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
18/03/2025 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB24)
18/03/2025 15:00

Alterado o assunto processual
18/03/2025 14:54

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
18/03/2025 14:54

Decisão interlocutória
14/03/2025 00:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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