12/08/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073801-83.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: SEBASTIAO DE AGUIAR FRANCAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Evento 36 - Suspendo o curso do presente processo, nos termos do art. 313, I do CPC/2015.

Promovam os interessados a habilitação no presente feito, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme procedimento previsto nos artigos 687 e seguintes do CPC/2015 e observado o disposto no art. 112 da Lei n.8.213, de 1991.

Cumprido, diga o INSS sobre o pedido de habilitação, no prazo de 5 (cinco) dias, informando, ainda, quanto à existência de dependente habilitado à pensão por morte da parte autora (art. 112 da Lei nº 8.213/91).
25/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 18:48

Despacho
25/06/2025 18:19

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:46

Juntada de Petição
21/03/2025 17:13

Juntada de Petição
12/03/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 22:57

Juntada de Petição
05/12/2024 13:50

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO09
21/11/2024 17:08

Remetidos os Autos - RJRIO09 -> RJRIOSECONT
21/11/2024 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/11/2024 16:32:26)
21/11/2024 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/11/2024 16:32:26)
21/11/2024 16:32

Convertido o Julgamento em Diligência
20/03/2024 12:48

Conclusos para julgamento
20/03/2024 12:46

Despacho
20/03/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/12/2023 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/11/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 15:29

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO09
06/11/2023 11:30

Remetidos os Autos - RJRIO09 -> RJRIOSECONT
06/11/2023 11:30

Despacho
30/10/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/08/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/07/2023 10:40

Juntada de Petição
15/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/07/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
05/07/2023 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2023 14:05

Determinada a citação
05/07/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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