18/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002178-40.2025.4.02.5116/RJAUTOR: ALESSANDRA DE OLIVEIRA MINGUTAADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão de benefício por incapacidade.

Sem custas nem honorários (art. 54 e 55, Lei nº 9.099/95).

P.

R.

I.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
16/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 14:30

Julgado improcedente o pedido
15/09/2025 18:55

Conclusos para julgamento
15/09/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002178-40.2025.4.02.5116/RJRELATOR: VERÔNICA MEDEIROS RAMOS DOS SANTOSAUTOR: ALESSANDRA DE OLIVEIRA MINGUTAADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 08/09/2025 - LAUDO PERICIAL
08/09/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJSGO03S)
08/09/2025 19:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/09/2025 10:51

Juntada de Petição
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/07/2025 17:28

Juntada de Petição
17/07/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002178-40.2025.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAAUTOR: ALESSANDRA DE OLIVEIRA MINGUTAADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 08/07/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
08/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
08/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALESSANDRA DE OLIVEIRA MINGUTA <br/> Data: 03/09/2025 às 10:00. <br/> Local: Consultório Dr. Cola - Macaé - Rua Mar del Plata, nº 111 - Centro Médico Cavaleiros - Cavaleiros, Macaé <br/> Perito
04/07/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002178-40.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: ALESSANDRA DE OLIVEIRA MINGUTAADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que, em 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da realização do exame pericial, devendo escolher entre a realização do exame nesta Subseção com perito nas especialidades disponíveis ou na localidade onde há profissional na especialidade origiralmente requerida.

Ciente a parte autora que, em caso de opção por localidade diversa desta Subseção, o custeio de seu deslocamento ocorrerá por sua própria conta.

Caso a parte autora deixe de se manifestar no prazo assinalado, a perícia será designada com peritos disponíveis nesta Subseção
25/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:47

Juntada de Certidão
04/06/2025 16:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/06/2025 14:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO03S para CEPERJA-MC)
04/06/2025 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 11:40

Juntado(a)
04/06/2025 11:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJSGO03S)
04/06/2025 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003269-47.2024.4.02.5102

Rafael Fonseca de Castro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 08:35

Exibir Processo

Processo nº 5059639-15.2025.4.02.5101

Jose Pereira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Felipe Cintra de Paula

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 09:20

Exibir Processo

Processo nº 5003269-47.2024.4.02.5102

Rafael Fonseca de Castro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ruth de Lima Cabral

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5074606-02.2024.4.02.5101

Maria Aparecida Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5004725-75.2024.4.02.5120

Joao Paulo Vicente Mancano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eric Couto Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2024 15:30

Exibir Processo