TRF2 - 5002998-33.2023.4.02.5115

1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS ROZA FERREIRA

CPF *49.***.*76-87

Advogados

MARIA CAROLINA BATISTA ESTEVES

OAB: 224349/RJ

CPF *71.***.*21-77

DOUGLAS OLIVEIRA AMORIM

OAB: 226062/RJ

CPF *56.***.*79-95

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2025 16:47

    Juntada de Petição

  • 20/06/2025 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 20/06/2025 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 17/06/2025 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 17/06/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 95

  • 16/06/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 95

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002998-33.2023.4.02.5115/RJ REQUERENTE: LUIZ CARLOS ROZA FERREIRAADVOGADO(A): DOUGLAS OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ226062)ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA BATISTA ESTEVES (OAB RJ224349) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.     

  • 15/06/2025 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2025 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2025 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2025 14:49

    Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01

  • 06/06/2025 15:04

    Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT

  • 06/06/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 29/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 27/05/2025 02:24

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 26/05/2025 02:21

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 24/05/2025 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 24/05/2025 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 20/05/2025 18:48

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 19/05/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/05/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/05/2025 16:29

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-71

  • 19/05/2025 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 19/05/2025 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 15/05/2025 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 29/04/2025 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 29/04/2025 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 25/04/2025 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 13:59

    Determinada a intimação

  • 25/04/2025 11:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2025 11:10

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/04/2025 20:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJTER01

  • 14/04/2025 20:20

    Transitado em Julgado

  • 12/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 12/03/2025 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 12/03/2025 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 11/03/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2025 14:54

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 09/03/2025 16:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 04/10/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 02/09/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 18:45

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/09/2024 16:02

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G01 -> RJRIOGABVICE

  • 02/09/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 20/08/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/08/2024 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 05/08/2024 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/08/2024 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 16:57

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/07/2024 20:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 26/07/2024 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/07/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 03:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/07/2024 17:57

    Conhecido o recurso e provido em parte

  • 27/05/2024 18:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2024 09:59

    Redistribuído por sorteio - (RJRIOTR08G03 para RJRIOTR01G01)

  • 15/05/2024 09:59

    Alterado o assunto processual

  • 15/05/2024 09:57

    Declarada incompetência

  • 15/05/2024 09:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2024 15:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 01/05/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/04/2024 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 17/04/2024 13:10

    Juntada de Petição

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 04/04/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2024 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/03/2024 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/03/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 26/03/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/03/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/03/2024 15:18

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 26/03/2024 15:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Julgado procedente em parte o pedido - 26/03/2024 14:56:33)

  • 05/12/2023 11:09

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2023 19:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/11/2023 10:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/11/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/11/2023 10:27

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/11/2023 10:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/11/2023 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 10:29

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/11/2023 18:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2023 18:03

    Alterado o assunto processual - De: RMI - Renda Mensal Inicial - Para: Indenização por dano moral

  • 03/10/2023 23:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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