21/08/2025 16:32

Conclusos para julgamento
14/08/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 23:42

Determinada a intimação
05/08/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 14:34

Juntada de Petição
07/07/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011357-43.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LEILA CARDOSO DE SANT ANNAADVOGADO(A): CLEIDE SANTANA DOS SANTOS (OAB RJ162541)RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO)ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Diante de todo exposto e, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO para CONDENAR a ré TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO) a pagar à autora indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Sobre o valor devido a título de danos morais, a atualização deverá ocorrer somente a partir da data da sentença (Súmula nº 362 do STJ) até o efetivo pagamento, acrescidos de juros de mora, a contar da citação, com base nas taxas e índices previstos no Manual de Cálculo da Justiça Federal.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias úteis para a eventual interposição de recurso.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.
30/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:52

Julgado procedente em parte o pedido
09/06/2025 15:04

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
28/05/2025 16:05

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
13/05/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/05/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 18:14

Juntada de Petição
10/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/04/2025 12:07

Juntada de Petição
31/03/2025 16:44

Juntada de Petição
25/03/2025 15:53

Juntada de Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/02/2025 12:11

Juntada de Petição
14/02/2025 08:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/02/2025 23:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 23:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 23:56

Determinada a citação
13/02/2025 23:52

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 16:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO03F para RJVRE01S)
11/02/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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