11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010084-57.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: FELIPE NUNES RADTKEADVOGADO(A): DAISY BEATRIZ DE MATTOS (OAB RN004761)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 16:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-18
10/07/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/06/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010084-57.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: FELIPE NUNES RADTKEADVOGADO(A): DAISY BEATRIZ DE MATTOS (OAB RN004761)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 18:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 18:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-18
25/06/2025 18:48

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
11/05/2025 08:53

Juntada de Petição
29/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/03/2025 19:29

Juntada de Petição
25/03/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/03/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/03/2025 17:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-CAMA para RJCAM01F)
25/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 17:09

Homologada a Transação
24/03/2025 14:06

Conclusos para julgamento
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/03/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/03/2025 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 16:20

Determinada a intimação
17/03/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:33

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJCAM01F para CEJUSC-CAMA)
13/03/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/03/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 15:38

Determinada a intimação
31/01/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 20:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 20:51

Determinada a citação
17/12/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 21:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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