19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
18/09/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/09/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005941-62.2023.4.02.5005/ES RECORRENTE: CELSO TADEU SCHWAB (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDA CORRÊA PILKER (OAB ES027490) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Dra.

Paula Patricia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 16/10/2025 e encerramento no dia 23/10/2025.

Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE A SUSTENTAÇÃO ORAL E O ACOMPANHAMENTO DO JULGAMENTO pelos advogados e advogadas. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para, POR PETIÇÃO NOS AUTOS. requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária por videoconferência, QUE SERÁ REALIZADA EM 23/10/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral.

Caso seja solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão originária e incluído na sessão seguinte acima referida por ato ordinatório, com nova intimação das partes. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão originária. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos.

A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. 5 – No caso do item 2 o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 09/10/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Intimem-se.
17/09/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 12:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR03G01)
12/08/2025 12:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005941-62.2023.4.02.5005/ESAUTOR: CELSO TADEU SCHWABADVOGADO(A): EDUARDA CORRÊA PILKER (OAB ES027490)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, mantendo integralmente a sentença embargada.

Intimem-se as partes.
14/07/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 22:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005941-62.2023.4.02.5005/ES AUTOR: CELSO TADEU SCHWABADVOGADO(A): EDUARDA CORRÊA PILKER (OAB ES027490) DESPACHO/DECISÃO Venham-me os autos conclusos para sentença, a fim de ser promovido o julgamento do recurso de Embargos de Declaração, opostos no evento 48.1.
21/05/2025 15:45

Conclusos para julgamento
20/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:55

Determinada a intimação
18/03/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/02/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/02/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/02/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/02/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 10:20

Julgado improcedente o pedido
18/09/2024 13:34

Conclusos para julgamento
04/09/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/08/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/08/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/08/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 17:39

Determinada a intimação
07/08/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:14

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
07/08/2024 16:12

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 07/08/2024 15:30. Refer. Evento 26
31/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/07/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
17/07/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
17/07/2024 19:32

Determinada a intimação
17/07/2024 19:18

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 19:17

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 07/08/2024 15:30
17/07/2024 16:20

Convertido o Julgamento em Diligência
05/04/2024 08:41

Conclusos para julgamento
02/04/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/04/2024 21:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/03/2024 07:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/03/2024 14:22

Juntada de Petição
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/02/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2024 17:14

Determinada a intimação
20/02/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/12/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 13:32

Determinada a intimação
10/10/2023 12:11

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/10/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 14:59

Determinada a intimação
05/10/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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