14/07/2025 14:56

Baixa Definitiva
14/07/2025 14:55

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
25/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019486-17.2023.4.02.5001/ESAUTOR: PAULO VICTOR DA SILVA VESCOVIADVOGADO(A): LUCAS CUNHA MENDONÇA (OAB ES018183)AUTOR: PAULO REGIS VESCOVIADVOGADO(A): LUCAS CUNHA MENDONÇA (OAB ES018183)AUTOR: MARIANA BADKE NEVES IMMAGINARIOADVOGADO(A): LUCAS CUNHA MENDONÇA (OAB ES018183)AUTOR: RODRIGO DE SIQUEIRA VIANA IMMAGINARIOADVOGADO(A): LUCAS CUNHA MENDONÇA (OAB ES018183)SENTENÇA2.

DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos constantes da inicial, e por via de consequência, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC/2015. Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei 9099/95 e 1º da Lei 10.259/2001.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei 10.259/2001).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/06/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 23:11

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 12:42

Conclusos para julgamento
09/02/2025 17:49

Despacho
06/11/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 51, 50 e 53
06/11/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/11/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/11/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/11/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/10/2024 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 00:08

Determinada a intimação
04/09/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 16:55

Juntada de Petição
11/08/2024 22:22

Juntada de Petição
06/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42
11/07/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 23:14

Determinada a intimação
11/07/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
15/04/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/04/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 14:32

Convertido o Julgamento em Diligência
31/10/2023 14:52

Conclusos para julgamento
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/07/2023 12:04

Juntada de Petição
04/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
21/06/2023 22:04

Juntada de Petição
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19
07/06/2023 22:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2023 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 22:27

Não Concedida a tutela provisória
31/05/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 13:40

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVIT01S para ESVIT01S) - processo: 50022626620234025001
30/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
08/05/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 17:23

Determinada a intimação
08/05/2023 14:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/05/2023 13:27

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (JEF) PARA: PROCEDIMENTO COMUM
08/05/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 14:37

Distribuído por dependência - Número: 50022626620234025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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