TRF2 - 5049910-38.2020.4.02.5101

24/07/2025 12:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

02/07/2025 04:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 104

30/06/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 102, 103 e 104

24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 99

23/06/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

23/06/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 99

23/06/2025 00:00

Intimação

18/06/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

18/06/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

18/06/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025 21:22

Ato ordinatório praticado

18/06/2025 18:24

Juntada de Petição

17/06/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 82

27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 82

26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 82

26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 82

22/05/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

22/05/2025 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/05/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

21/05/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025 18:12

Denegada a Segurança

20/05/2025 13:43

Conclusos para julgamento

24/04/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/04/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/04/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/04/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/04/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/04/2025 16:22

Despacho

11/04/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025 12:05

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2025 12:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2021 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/04/2021 00:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/04/2021 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/04/2021 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/04/2021 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/04/2021 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/04/2021 09:40

Não Concedida a Medida Liminar

09/04/2021 15:44

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2021 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/04/2021 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/03/2021 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/03/2021 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/03/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2021 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2021 17:09

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

18/03/2021 13:41

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2021 13:56

Juntada de Certidão

15/03/2021 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

19/02/2021 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/02/2021 19:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

19/02/2021 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/02/2021 14:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

18/02/2021 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/02/2021 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/02/2021 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/02/2021 20:00

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

18/12/2020 14:26

Autos com Juiz para Sentença

01/12/2020 04:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

12/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

03/11/2020 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/11/2020 18:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

02/11/2020 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/11/2020 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/11/2020 16:41

Ato ordinatório praticado

30/10/2020 18:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

19/10/2020 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

07/10/2020 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/10/2020 19:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

06/10/2020 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

06/10/2020 14:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

06/10/2020 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2020 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2020 11:26

Sentença sem Resolução de Mérito

05/10/2020 13:25

Autos com Juiz para Sentença

29/09/2020 03:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

28/09/2020 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/09/2020 12:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

25/09/2020 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2020 08:48

Juntada de Petição

11/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

08/09/2020 12:41

Juntada - Peças Digitalizadas

02/09/2020 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/09/2020 18:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

01/09/2020 20:00

Expedição de ofício

01/09/2020 18:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Presidente - SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

01/09/2020 18:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Estado do Rio de Janeiro - SENAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

01/09/2020 18:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Presidente do Conselho - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

01/09/2020 18:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Superintendente - INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

01/09/2020 00:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2020 00:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2020 00:23

Despacho

13/08/2020 15:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/08/2020 15:46

Juntada de Certidão

13/08/2020 15:20

Juntada de Certidão

13/08/2020 12:40

Distribuído por sorteio