11/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
10/09/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/09/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5023738-83.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SINFRONIO JOSE LOPESADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE o SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE BENEFÍCIOS para comprovar nos autos a implantação da isenção e/ou apresentar as justificativas para a não implantação até o presente momento.

Prazo: 10 (dez) dias.

FIXO multa diária de R$ 100,00 (cem reais) para o caso de descumprimento, a incidir a partir do décimo primeiro dia.

Sem prejuízo, DETERMINO a intimação da parte autora para comprovar que requereu a referida isenção, tendo por base o título executivo judicial, via sistema Meu INSS.

Prazo: 10 (dez) dias.
09/09/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/09/2025 16:41

Determinada a intimação
08/09/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
06/08/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/08/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
05/08/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/08/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/08/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/08/2025 15:34

Expedição de ofício
05/08/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
05/08/2025 14:40

Decisão interlocutória
05/08/2025 13:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte APS ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS RIO DE JANEIRO / CAMPO GRANDE - RJ - CUMPRIMENTO - EXCLUÍDA
31/07/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/07/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/07/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:28

Determinada a intimação
29/07/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5023738-83.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SINFRONIO JOSE LOPESADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) DESPACHO/DECISÃO Conforme evento retro, o autor junta histórico de crédito atualizado informando que ainda vem sofrendo descontos de imposto de renda sobre seus proventos em descumprimento à sentença judicial, não obstante a intimação eletrônica positiva.

Assim, proceda-se novamente a intimação da agência do INSS para que preste esclarecimentos procedendo imediatamente ao cumprimento da sentença prolatada no prazo de 24 horas, devendo cessar a retenção e o recolhimento do imposto de renda sobre o benefício do autor, sob pena de sanção.
02/07/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
02/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:40

Determinada a intimação
02/07/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:32

Despacho
24/06/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 13:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/06/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 22
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
28/05/2025 13:41

Juntada de Petição
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 22
26/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
26/05/2025 14:28

Juntada de Petição
26/05/2025 14:27

Juntada de Petição
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 22
23/05/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:04

Julgado procedente em parte o pedido
23/05/2025 09:32

Conclusos para julgamento
29/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/04/2025 17:20

Juntada de Petição
01/04/2025 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 15:39

Despacho
01/04/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/04/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:02

Despacho
27/03/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/03/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:15

Despacho
18/03/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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