14/07/2025 15:29

Baixa Definitiva
14/07/2025 15:29

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2025
13/07/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/06/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001218-39.2024.4.02.5110/RJEXECUTADO: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDAADVOGADO(A): MARIANA GLORIA DE ASSIS (OAB RS079079)SENTENÇAEx positis, EXTINGO o processo, por ter sido efetuado o pagamento do débito exequendo (CDA nº 40.***.***/4824-15), nos termos do inciso II, do artigo 924 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Custas devidas pela parte Executada, no valor de R$ 1.693,13, a serem recolhidas mediante GRU, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias, contados da publicação desta Sentença, nos termos do art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria da 2ª Região (Provimento TRF2-PVC-2018/00011), após o qual o débito deverá ser encaminhado à Fazenda Nacional para fins de inscrição em dívida ativa. Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 1º da Portaria do Ministério da Fazenda nº 75/2012, fica dispensado o encaminhamento para inscrição em dívida ativa.

Transitada em julgado, levante-se eventual penhora levada a efeito nestes autos. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
18/06/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 21:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 13:30

Conclusos para julgamento
16/04/2025 20:07

Juntada de Petição
09/04/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/04/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:15

Juntada de Petição
03/04/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/04/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/03/2025 17:56

Expedição de ofício
18/03/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/02/2025 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
21/02/2025 18:02

Despacho
17/02/2025 22:02

Juntada de Petição
04/02/2025 21:32

Juntada de Petição
09/01/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 16:59

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2025 16:16

Juntada de Petição
24/12/2024 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/12/2024 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/12/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/12/2024 21:56

Despacho
15/12/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2024 13:02

Juntada de peças digitalizadas
15/12/2024 13:01

Despacho
19/07/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/07/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 18:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
16/04/2024 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
14/04/2024 13:26

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
06/02/2024 19:22

Despacho
06/02/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5094505-83.2024.4.02.5101

Jose Jordao Goncalves

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 15:54

Exibir Processo

Processo nº 5001979-60.2025.4.02.5005

Creunizete Teixeira de Oliveira

Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...

Advogado: Amanda Faleiros de Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2025 18:29

Exibir Processo

Processo nº 5007421-44.2024.4.02.5101

Davi Vinicius Soares Simoes Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5082311-51.2024.4.02.5101

Viviane dos Santos

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005095-08.2024.4.02.5103

Maryha Mendes Colodino da Cruz

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Alcides Ney Jose Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2024 14:05

Exibir Processo