16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5108159-74.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NELIO ALVES DE ARAUJOADVOGADO(A): ELAINE APOLINARIO DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:32

Determinada a intimação
25/08/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 10:28

Juntada de Petição
15/08/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 10:56

Determinada a intimação
14/08/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5108159-74.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NELIO ALVES DE ARAUJOADVOGADO(A): ELAINE APOLINARIO DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
02/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:40

Determinada a intimação
01/07/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 22:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 12:37

Juntada de Petição
10/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 13:18

Determinada a intimação
10/06/2025 07:39

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 07:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 07:38

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 12:37

Juntada de Petição
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
07/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 18:55

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 13:26

Conclusos para julgamento
24/09/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/09/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
12/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 13:57

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:23

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/06/2024 10:06

Conclusos para julgamento
02/05/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/03/2024 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/01/2024 13:36

Juntada de Petição
22/11/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 16:08

Determinada a intimação
08/11/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 14:49

Alterado o assunto processual
20/10/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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