05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002796-58.2024.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: SELMA GONCALVES NUNES TEIXEIRAADVOGADO(A): HELIO DA SILVA SARDINHA JUNIOR (OAB RJ162377)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 08:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
01/09/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 19:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153160-93.2025.4.02.9666/TRF (SELMA GONCALVES NUNES TEIXEIRA)
16/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-90 processada no TRF2 com o no. 51531609320254029666/TRF (SELMA GONCALVES NUNES TEIXEIRA)
15/07/2025 08:16

Baixa Definitiva
15/07/2025 08:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-90
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002796-58.2024.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELREQUERENTE: SELMA GONCALVES NUNES TEIXEIRAADVOGADO(A): HELIO DA SILVA SARDINHA JUNIOR (OAB RJ162377)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 30/06/2025 - Juntado(a)
30/06/2025 15:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
30/06/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
30/06/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
30/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 14:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-90
30/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
30/06/2025 08:50

Juntada de Petição
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
26/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
26/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 19:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-90
25/06/2025 17:14

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
13/06/2025 06:08

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/04/2025 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/04/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/04/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/04/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:38

Decisão interlocutória
04/04/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
22/02/2025 07:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/02/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
20/02/2025 14:29

Juntada de Petição
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/01/2025 16:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
28/01/2025 14:00

Despacho
28/01/2025 13:47

Juntada de peças digitalizadas
28/01/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/01/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 54
18/12/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/12/2024 16:09

Transitado em Julgado
16/12/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:08

Juntada de Petição
07/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
18/10/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/10/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:54

Homologada a Transação
09/10/2024 13:53

Conclusos para julgamento
09/10/2024 13:53

Juntado(a)
08/10/2024 15:02

Audiência de Instrução realizada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 08/10/2024 14:00. Refer. Evento 30
08/10/2024 14:54

Juntada de Certidão
08/10/2024 09:00

Juntada de Petição
17/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 28 e 29
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
30/08/2024 17:26

Audiência de Instrução redesignada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 08/10/2024 14:00. Refer. Evento 25
30/08/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 17:15

Despacho
30/08/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 16:40

Audiência de Instrução designada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 07/10/2024 14:00
29/08/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:26

Despacho
29/08/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:50

Despacho
15/08/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/07/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/06/2024 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 17:56

Despacho
04/06/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/04/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:41

Não Concedida a tutela provisória
17/04/2024 15:33

Juntada de peças digitalizadas
17/04/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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