09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002721-94.2025.4.02.5002/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAIMPETRANTE: FLAVIA LUCIA ABREU FERREIRAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 26/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
05/09/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/09/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
26/08/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
22/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:44

Concedida a Segurança
20/08/2025 13:49

Conclusos para julgamento
03/08/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002721-94.2025.4.02.5002/ESIMPETRANTE: FLAVIA LUCIA ABREU FERREIRAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, INDEFIRO, por ora, A LIMINAR.

Ante a declaração de hipossuficiência apresentada, defiro o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 98 c/c com art. 99, § 3º, ambos do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

Notifique-se a autoridade Impetrada, preferencialmente através de remessa eletrônica, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas informações.

Com a vinda das informações ou certificado o decurso do prazo, intime-se o INSS, através da PGF.

Após, ao MPF, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Por fim, venham os autos conclusos.
15/06/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/06/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 23:17

Não Concedida a Medida Liminar
13/06/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 14:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - EXCLUÍDA
10/06/2025 09:54

Juntada de Petição
06/06/2025 21:30

Despacho
06/06/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/05/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/05/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 23:00

Despacho
09/04/2025 20:47

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 20:47

Alterado o assunto processual
09/04/2025 20:34

Juntada de Certidão
09/04/2025 10:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02S para RJJUS501J)
09/04/2025 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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