TRF2 - 5004434-75.2019.4.02.5112

08/08/2025 04:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

16/07/2025 04:41

Baixa Definitiva

15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

23/06/2025 00:00

Intimação

18/06/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025 21:31

Despacho

17/06/2025 19:12

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025 07:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJITP01

17/06/2025 06:28

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

04/06/2025 15:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/05/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2025 13:10

Sentença confirmada - por unanimidade

07/05/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

07/05/2025 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 33

06/05/2025 09:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

01/05/2025 11:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

01/05/2025 11:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

01/05/2025 00:43

Juntada de Petição

30/04/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

14/04/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

11/04/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/04/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/04/2025 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/04/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2025 22:11

Julgado improcedente o pedido

02/04/2025 17:27

Conclusos para julgamento

02/04/2025 11:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2025 16:43

Alterado o assunto processual

24/02/2025 09:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

12/08/2024 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

03/08/2024 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2023 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

03/08/2023 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2023 17:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

02/08/2022 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

02/08/2022 18:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2021 20:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

11/08/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2020 18:39

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

10/08/2020 18:31

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/05/2020 15:18

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

07/05/2020 05:38

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

13/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

06/04/2020 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

03/04/2020 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/04/2020 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/04/2020 19:55

Despacho/Decisão - de Expediente

03/04/2020 18:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2020 16:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

27/01/2020 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 27/01/2020 até 28/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2020/00034, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

20/01/2020 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/01/2020 16:34

Juntada de Petição

17/01/2020 15:59

Juntada de Petição

08/01/2020 17:33

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

08/01/2020 15:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2020 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2020 15:13

Despacho/Decisão - de Expediente

08/01/2020 11:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2019 09:36

Distribuído por sorteio