20/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
12/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003416-79.2024.4.02.5003/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: BIANCA ESTEFANE DE ANDRADE DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): JULIO CESAR SANTOS DE JESUS (OAB ES036431)REQUERENTE: BERNARDO ANDRADE DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIO CESAR SANTOS DE JESUS (OAB ES036431)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 130 - 03/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 129 - 03/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
08/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
08/09/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155269-80.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
03/09/2025 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155268-95.2025.4.02.9666/TRF (BERNARDO ANDRADE DE OLIVEIRA)
31/07/2025 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-31 processada no TRF2 com o no. 51552698020254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
22/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-31 processada no TRF2 com o no. 51552689520254029666/TRF (BERNARDO ANDRADE DE OLIVEIRA)
20/07/2025 11:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-31
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
26/06/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
26/06/2025 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003416-79.2024.4.02.5003/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: BIANCA ESTEFANE DE ANDRADE DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): JULIO CESAR SANTOS DE JESUS (OAB ES036431)REQUERENTE: BERNARDO ANDRADE DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIO CESAR SANTOS DE JESUS (OAB ES036431)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/06/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
25/06/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 20:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-31
17/06/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 104
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003416-79.2024.4.02.5003/ES REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: BIANCA ESTEFANE DE ANDRADE DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): JULIO CESAR SANTOS DE JESUS (OAB ES036431)REQUERENTE: BERNARDO ANDRADE DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIO CESAR SANTOS DE JESUS (OAB ES036431) DESPACHO/DECISÃO Considerando que não houve impugnação ao cálculo apurado pela contadoria do juízoevento 100, OUT1, que ratificou o valor apresentado pelo INSSevento 93, INF1, expeça(m)-se requisitório(s) para pagamento das quantia(s) abaixo discriminada(s), em favor do(s) seguinte(s) beneficiário(s): BERNARDO ANDRADE DE OLIVEIRA(parte autora) R$ 7.267,36 (sete mil, duzentos e sessenta e sete reais, trinta e seis centavos), cálculo atualizado em 28/02/2025.evento 79, DOC2 JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO - Devolução à Seção Judiciária (honorários periciais) -R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais), atualizados até 02/12/2024evento 31, PGTOPERITO1 Após, intimem-se as partes acerca dos requisitórios expedidos, na forma do art. 12 da Resolução CJF nº 822/2023, cientes de que, não havendo impugnação devidamente fundamentada no prazo de 5 (cinco) dias, restará preclusa qualquer discussão em torno do valor devido.

Havendo impugnação de qualquer das partes, venham os autos conclusos.

Não havendo impugnação, os requisitórios serão enviados à Divisão de Precatórios do TRF-2ª Região, para pagamento no prazo legal.

Após envio do(s) requisitório(s): 1 - PROCEDA-SE à suspensão do processo até a data indicada como prevista para o deposito do requisitório no processo em trâmite no TRF. 2 - Decorridos 60 (sessenta) dias do envio do(s) requisitório(s) de pequeno valor, sem constatação do seu depósito pela Secretaria do Juízo, venham os autos conclusos (art. 17, § 2º, da Lei nº 10.259/2001). 3 - Comunicado pelo TRF2 o depósito do(s) requisitório(s), cientifique-se às partes (art. 50, Resolução CJF nº 822/2023); 4 - A conta de depósito estará aberta à disposição do beneficiário, que fará o levantamento independentemente de alvará judicial, podendo obter todas as instruções para saque dos valores diretamente na página do TRF2 na internet (http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/) ou através do Balcão Virtual deste Juízo; 5- Em sendo o beneficiário do requisitorio incapaz, caso haja óbice para levantamento dos valores pelo representante legal, deverá a requerente peticionar informando conta corrente de titular do beneficiário ou de seu representante legal para que seja determinada a transferência dos valores.

Certificado o(s) depósito(s) de todos os requisitórios de pagamento expedidos e intimadas as partes, dê-se baixa.
15/06/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2025 23:17

Decisão interlocutória
12/06/2025 09:01

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
02/06/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/05/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/05/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:49

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> RJJUS501
09/05/2025 16:44

Juntada de Informações da Contadoria
06/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/04/2025 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/04/2025 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
31/03/2025 23:46

Remetidos os Autos - RJJUS501 -> ESVITDCAL
31/03/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 23:46

Decisão interlocutória
28/03/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/03/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/03/2025 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 00:09

Decisão interlocutória
20/03/2025 10:26

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
19/03/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/03/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/02/2025 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 23:36

Decisão interlocutória
25/02/2025 09:07

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 09:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/02/2025 09:06

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
31/01/2025 09:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/01/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
31/01/2025 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/01/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
30/01/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 23:20

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 13:28

Conclusos para julgamento
28/01/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/01/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/01/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/01/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
07/01/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/12/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/12/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/12/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/12/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/12/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/12/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/12/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/12/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/12/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/12/2024 15:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS501J)
09/12/2024 10:40

Juntada de Certidão
02/12/2024 13:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/12/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
17/10/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/10/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 10:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BERNARDO ANDRADE DE OLIVEIRA <br/> Data: 02/12/2024 às 10:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus
02/10/2024 07:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPSMTJA-ES)
01/10/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/10/2024 09:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/09/2024 07:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
26/09/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/09/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/09/2024 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 23:54

Decisão interlocutória
23/09/2024 07:36

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
20/09/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/09/2024 18:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2024 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/09/2024 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 23:18

Decisão interlocutória
14/09/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 15:51

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS501J)
14/09/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000463-16.2023.4.02.5121

Jose Eduardo de Abreu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2025 11:58

Exibir Processo

Processo nº 5008326-43.2024.4.02.5006

Gerson Lourenco dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018631-58.2025.4.02.5101

Padmetran - Padua Medicina do Transito L...

Departamento de Transito do Estado do Ri...

Advogado: Fabio Henrique de Campos Cruz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003224-58.2025.4.02.5118

Lygia Maria Gay Alvarez

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Cleisson de Jesus Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2025 20:23

Exibir Processo

Processo nº 5101321-18.2023.4.02.5101

Marcelo Ferreira Boia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 16:20

Exibir Processo