TRF2 - 5005848-81.2023.4.02.5108

15/09/2025 15:16

Despacho

12/09/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025 15:14

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT

01/08/2025 15:14

Despacho

01/08/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

03/07/2025 00:00

Intimação

02/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025 13:41

Determinada a intimação

01/07/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025 10:42

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01

08/05/2025 15:39

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT

08/05/2025 15:39

Despacho

08/05/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/04/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 13:35

Determinada a intimação

27/03/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 16:41

Determinada a intimação

27/01/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/11/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 15:05

Determinada a intimação

11/11/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024 12:15

Juntada de Petição

12/09/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

12/08/2024 09:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 15:19

Determinada a intimação

07/08/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024 19:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSPE01

29/07/2024 19:10

Transitado em Julgado

27/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/06/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/06/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/06/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024 09:53

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

19/06/2024 23:43

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/06/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/05/2024 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/05/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2024 12:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/05/2024 06:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE

07/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

18/04/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

08/04/2024 14:14

Juntada de Petição

01/04/2024 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024 16:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/03/2024 16:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

19/03/2024 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

19/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

18/03/2024 12:21

Juntada de Petição

18/03/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

26/02/2024 18:00

Juntada de Petição

23/02/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2024 15:16

Julgado procedente em parte o pedido

19/01/2024 19:23

Juntada de Petição

18/01/2024 08:26

Conclusos para julgamento

17/01/2024 15:46

Despacho

03/12/2023 16:21

Juntada de Petição

28/09/2023 01:50

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023 14:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

19/09/2023 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

06/09/2023 18:57

Juntada de Petição

05/09/2023 09:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/09/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023 09:06

Determinada a intimação

04/09/2023 20:33

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2023 12:48

Distribuído por sorteio