03/06/2025 12:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
03/06/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 34
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009343-95.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: QUECIA LETICIA BECKER GOMESADVOGADO(A): ARTHUR ANTUNES BELO (OAB ES021301) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo INSS (evento 31).

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
22/05/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2025 17:00

Recebido o recurso de Apelação
20/05/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
08/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 15:39

Concedida a Segurança
07/05/2025 16:11

Conclusos para julgamento
07/05/2025 16:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/05/2025 15:42

Juntada de Petição
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/04/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/04/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
14/04/2025 15:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CHEFE DO SERVIÇO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SR SUDESTE II - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA - EXCLUÍDA
14/04/2025 15:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA - EXCLUÍDA
14/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:18

Não Concedida a Medida Liminar
14/04/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02F para ESVIT05S)
14/04/2025 12:52

Alterado o assunto processual
14/04/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/04/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:16

Declarada incompetência
11/04/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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