16/07/2025 07:31

Baixa Definitiva
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 09:53

Juntada de Certidão
04/07/2025 09:52

Transitado em Julgado - Data: 04/07/202
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010042-20.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ALCIONE MARRIEL DA SILVA TAVARESADVOGADO(A): KLINGER CAMARGO DA COSTA RIBEIRO (OAB ES037901)ADVOGADO(A): SIRO DA COSTA (OAB ES005098)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), além do disposto no §2º, do art. 129-A da Lei 8.213/1991. Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, dê-se vista ao referido, nos termos do art. 241 do Código de Processo Civil.

Tudo em termos, dê-se baixa na distribuição.
15/06/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 23:24

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 09:33

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/05/2025 13:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS501J)
06/05/2025 13:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2025 13:51

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 17
10/04/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/02/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALCIONE MARRIEL DA SILVA TAVARES <br/> Data: 17/03/2025 às 16:30. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeiro de Itape
12/02/2025 14:17

Juntada de Certidão
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/01/2025 12:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPCACJA-ES)
27/01/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 21:20

Determinada a intimação
22/01/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/01/2025 18:05

Juntada de Petição
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/11/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 20:41

Determinada a intimação
18/11/2024 15:04

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2024 10:27

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 10:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 09:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03F para RJJUS501J)
14/11/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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