16/09/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/07/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002345-08.2025.4.02.5003/ESIMPETRANTE: WASHINGTON ARAUJO DA SILVAADVOGADO(A): Fúlvio Trindade de Almeida (OAB ES017922)SENTENÇAAnte o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI do CPC.
29/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 14:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/07/2025 18:21

Conclusos para julgamento
16/07/2025 23:51

Juntada de Petição
16/07/2025 23:42

Juntada de Petição
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/07/2025 00:58

Juntada de Petição
14/07/2025 23:38

Juntada de Petição
14/07/2025 21:04

Juntada de Petição
14/07/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/07/2025 19:13

Juntada de Petição
09/07/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/07/2025 09:41

Juntada de Petição
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/06/2025 15:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 15:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
23/06/2025 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
23/06/2025 14:11

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
23/06/2025 14:11

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002345-08.2025.4.02.5003/ES IMPETRANTE: WASHINGTON ARAUJO DA SILVAADVOGADO(A): Fúlvio Trindade de Almeida (OAB ES017922) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL impetrado por WASHINGTON ARAUJO DA SILVA em face do Presidente - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - Brasília, PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA e do COORDENADOR - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO objetivando, liminarmente, a análise do pedido de reconsideração nº CF005513/2025, protocolado em 03 de abril de 2025, e, ao final, a concessão da segurança pleiteada.

Entendo que, no caso dos autos, não há urgência que imponha a concessão de antecipação de tutela inaudita altera pars, com o sacrifício do contraditório, razão pela qual INDEFIRO o pedido, sem prejuízo de reavaliação, após prestadas as informações, caso o requerimento venha a ser reiterado pela parte impetrante.

Notifiquem-se as autoridades coatoras para prestarem informações no prazo legal, consoante o disposto no art. 7º, I, da Lei nº. 12.016/2009.

Dê-se ciência da demanda ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada para, caso queira, ingressar no feito, na forma do art. 7º, II, da Lei nº. 12.016/2009.

Após, ao Ministério Público Federal.

Posteriormente, venham conclusos para sentença.

Diligencie-se.
17/06/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 22:01

Não Concedida a Medida Liminar
17/06/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 16:27

Juntada de Petição
12/06/2025 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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