TRF2 - 5004527-04.2025.4.02.5120
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
16/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
15/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
15/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004527-04.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: RENAN MENDONCA HORACIOADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo redistribuído a este Juízo como unidade de auxílio, por motivo de equalização de distribuição, disciplinada na Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055.
O acesso à justiça assegurado em sede constitucional sobrepõe-se à redistribuição do processo motivado na equalização, como previsto no §2º do art. 34 da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, notadamente nos casos em que verificada vulnerabilidade social, agravada pelos custos de eventual necessidade de deslocamento quando a parte reside em município diverso da cidade do Rio de Janeiro. A fixação da competência da 27ª Vara Federal/RJ no caso concreto somente ocorrerá se não houver oposição de nenhuma das partes, como previsto no §3º do art. 39 da Resolução em referência.
Posto isto, às partes: - para ciência da redistribuição automática destes autos para a 27ª Vara Federal/RJ; - em oportunidade para manifestarem-se em sentido contrário à redistribuição, em preferência à manutenção do processo para onde originalmente distribuído, em garantia ao exercício da ampla defesa.
Prazo 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, será firmada a competência deste Juízo para processamento, Oportunamente, venham os autos conclusos. -
12/09/2025 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2025 10:04
Despacho
-
12/09/2025 02:51
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
11/09/2025 12:50
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJRIO27S)
-
11/09/2025 12:50
Redistribuído por sorteio - (RJNIG01S para RJNIG02S)
-
11/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
10/09/2025 18:32
Remetidos os Autos - RJNIG01 -> RJNIGSED
-
10/09/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 18:32
Declarada incompetência
-
05/08/2025 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004527-04.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: RENAN MENDONCA HORACIOADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que esclareça, no prazo de 5 (cinco) dias, a razão da distribuição da presente demanda por dependência à ação nº 0155981-34.2016.4.02.5120, que se encontra em fase de cumprimento de sentença.
Findo o prazo, voltem-me conclusos para análise da inicial. -
18/06/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 21:48
Despacho
-
04/06/2025 16:27
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2025 14:26
Distribuído por dependência - Número: 01559813420164025120/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5074990-96.2023.4.02.5101
Luiz Carlos Cezario
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Thais Helena Mesquita de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2023 11:23
Processo nº 5055515-86.2025.4.02.5101
Taiana Costa de Castro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2025 14:42
Processo nº 5004551-91.2022.4.02.5005
Lair Cominoti
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/12/2022 17:39
Processo nº 5003409-24.2023.4.02.5003
Divalmir Cardoso de Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Servio Tulio de Barcelos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2025 16:01
Processo nº 5055558-23.2025.4.02.5101
Israel Henrique Campos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tereza Cristina Martins Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2025 15:19