TRF2 - 5024627-47.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 16:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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14/03/2023 16:46
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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12/01/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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12/01/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/01/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2023 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 12:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> GAB04
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09/01/2023 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB05
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19/12/2022 19:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5024627-47.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 1112) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GUSTAVO HENRIQUE ALBRECHT (AUTOR) ADVOGADO: Marcos Nobrega de Andrade (OAB RJ078879) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1112
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16/09/2022 17:29
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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16/09/2022 17:27
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB05
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16/09/2022 07:37
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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01/09/2022 14:06
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB04 -> GAB05
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01/09/2022 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2022 19:14
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
26/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5024627-47.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 790) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GUSTAVO HENRIQUE ALBRECHT (AUTOR) ADVOGADO: Marcos Nobrega de Andrade (OAB RJ078879) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/07/2022 20:34
Juntado(a)
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25/07/2022 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/07/2022 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 790
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29/11/2021 09:36
Juntada de Petição
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12/05/2020 16:02
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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12/05/2020 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/05/2020 15:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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11/05/2020 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/05/2020 13:21
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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11/05/2020 13:21
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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04/05/2020 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2020
Ultima Atualização
10/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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