TRF2 - 5008685-05.2024.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
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05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
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05/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008685-05.2024.4.02.5002/ESRECORRENTE: REGINA AMORIM DONA (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
04/09/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/09/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/09/2025 20:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025
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03/09/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/09/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/09/2025 15:52
Ato ordinatório praticado
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03/09/2025 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/09/2025 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 239
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14/08/2025 18:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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14/08/2025 15:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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13/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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16/07/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 18:03
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
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01/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
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01/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008685-05.2024.4.02.5002/ESAUTOR: REGINA AMORIM DONAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAAnte o exposto, 1. Deixo de resolver o mérito, em relação ao pedido de reconhecimento do exercício de atividades rurais, na condição de segurado especial, nos períodos de 04/05/1974 a 27/12/1982 e de 01/06/1989 a 31/12/2004, com fulcro no art. 485, IV, do CPC; 2. Julgo parcialmente procedente o pedido declaratório, nos termos do art. 487, I, do CPC, para reconhecer o exercício de atividades rurais, na qualidade de segurado especial, no período de 28/12/1982 a 31/05/1989; 3. Julgo improcedente o pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 225.977.809-1). -
30/06/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/06/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/06/2025 14:47
Julgado procedente em parte o pedido
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10/04/2025 18:26
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009850-87.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
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12/03/2025 16:11
Conclusos para julgamento
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13/12/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/11/2024 16:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/11/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/11/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/11/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 13:35
Determinada a intimação
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06/11/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho
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08/10/2024 10:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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