TRF2 - 0141934-20.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/08/2025 18:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/08/2025 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/07/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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28/07/2025 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2025 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2025 17:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/07/2025 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b>
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04/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0141934-20.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA VITORIA DA MUDA LTDA. (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/07/2025 12:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
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30/06/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/06/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 12
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23/06/2025 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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12/06/2025 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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12/06/2025 11:45
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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12/06/2025 10:51
Processo Reativado - Novo Julgamento
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12/06/2025 10:51
Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2
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07/07/2020 12:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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07/07/2020 12:40
Trânsito em Julgado - Data: 06/07/2020
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06/07/2020 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/06/2020 10:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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17/06/2020 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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16/06/2020 12:12
Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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16/06/2020 12:12
Juntada - Julgamento
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15/06/2020 16:03
Juntada - Julgamento
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15/06/2020 10:25
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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02/06/2020 16:54
Juntado(a)
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14/05/2020 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/05/2020 16:39
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/06/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 21
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13/05/2020 19:09
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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13/04/2020 10:33
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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11/04/2020 23:21
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
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11/04/2020 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2020
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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