STJ - 5018711-61.2021.4.02.5101

27/05/2024 09:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/05/2024 09:10

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 1138039/2023 - AgInt

30/04/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2024 20:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1138039 - AgInt no REsp 2100554 - Publicação prevista para 02/05/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de JUSSARA SILVINO GUIMARAES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01138039/2023 - AgInt no REsp 2100554/RJ

12/04/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2024-AJC-2T)

05/04/2024 09:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:21

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01138039/2023 - AgInt no REsp 2100554/RJ

05/03/2024 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

05/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 04/03/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1138039/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 794.

22/11/2023 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2023 Petição Nº 1138039/2023 -

21/11/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/11/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1138039/2023. Publicação prevista para 22/11/2023)

21/11/2023 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1138039/2023

21/11/2023 17:11

Protocolizada Petição 1138039/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2023

27/10/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

26/10/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

25/10/2023 23:00

Não conhecido o recurso de JUSSARA SILVINO GUIMARAES DE OLIVEIRA

06/10/2023 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/10/2023 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

28/09/2023 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO