13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
26/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial - URGENTE
26/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial - URGENTE
26/08/2025 13:29

Determinada a intimação
26/08/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
20/07/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5122273-18.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: ELIANA ROCHA DUTRAADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 08/07/2025 - Remetidos os Autos
09/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 19:01

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO38
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 14:31

Remetidos os Autos - RJRIO38 -> RJRIOSECONT
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5122273-18.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELIANA ROCHA DUTRAADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) DESPACHO/DECISÃO Diante da divergência entre as partes, encaminhem-se os autos ao Contador Judicial para que proceda aos cálculos, nos estritos termos do julgado (EVENTO 13), no prazo de 30 (trinta) dias.

Deverá o Contador emitir parecer acerca dos cálculos apresentados pelo INSS (EVENTO 42) e da parte autora (EVENTO 28), de modo a esclarecer a divergência existente, apontando os cálculos corretos, através de planilha, com o fim de auxiliar o Juízo.

Com a juntada os cálculos pelo expert, dê-se vista às partes por 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, venham-me os autos conclusos para decisão.
25/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 18:58

Despacho
24/06/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/06/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 20:27

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:15

Determinada a intimação
21/05/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 15:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
20/05/2025 00:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/05/2025 11:23

Juntada de Petição
19/05/2025 10:23

Juntada de Petição
29/04/2025 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
24/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
24/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:04

Determinada a intimação
21/03/2025 19:22

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 19:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 19:21

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
20/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 16:04

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/08/2024 13:50

Conclusos para julgamento
28/02/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/12/2023 17:02

Juntada de Petição
06/12/2023 11:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2023 11:18

Determinada a citação
04/12/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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