TRF2 - 5008790-16.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 18:25
Juntada de Certidão
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12/09/2025 17:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de certidão - 12/09/2025 16:38:23)
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12/09/2025 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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12/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b>
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12/09/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 23/09/2025, com início à 0h e término em 30/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Agravo de Instrumento Nº 5008790-16.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MARIA ZACARIAS DE VASCONCELOS ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BARRETO SILVA (OAB RJ042990) AGRAVADO: POSTO NOVO MUNDO LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BARRETO SILVA (OAB RJ042990) AGRAVADO: MARCELINO ZACARIAS VASCONCELOS AGRAVADO: ELISIO ZACARIAS VASCONCELOS ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BARRETO SILVA (OAB RJ042990) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/09/2025 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
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11/09/2025 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/09/2025 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 105
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27/08/2025 11:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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15/07/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/07/2025 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/07/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 3
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04/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5
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03/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5008790-16.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO: MARIA ZACARIAS DE VASCONCELOSADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BARRETO SILVA (OAB RJ042990)AGRAVADO: POSTO NOVO MUNDO LTDAADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BARRETO SILVA (OAB RJ042990)AGRAVADO: ELISIO ZACARIAS VASCONCELOSADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BARRETO SILVA (OAB RJ042990) DESPACHO/DECISÃO Reconheço a prevenção apontada.
Trata-se de agravo de instrumento interposto pela AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com requerimento de atribuição de efeito suspensivo à decisão que indeferiu nova busca de valores penhoráveis via sistema SISBAJUD.
Reservo-me para apreciar o pleito de requerimento de efeito suspensivo após a manifestação da parte agravada, por não vislumbrar, no presente caso, periculum in mora irreversível.
Pelo exposto, em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa, positivados nos art. 9º e 10º do CPC/15 e inciso LV, do art. 5º da CF/88, intime-se a parte agravada para apresentação das suas contrarrazões.
Após, intime-se o MPF. -
02/07/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 13:50
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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01/07/2025 13:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 184 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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