17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5069302-22.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: DANIELLE COSTA DE CAMARGO (Tutor)ADVOGADO(A): LUIS FELIPE NOVAES DA SILVA (OAB RJ221031)REQUERENTE: MIKAELLE VITORIA COSTA DE CAMARGO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIS FELIPE NOVAES DA SILVA (OAB RJ221031)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 15/07/2025 - Juntada de certidão
15/07/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 109
15/07/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/07/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
15/07/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 11:05

Juntada de Certidão
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
03/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
03/07/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/07/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5069302-22.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: DANIELLE COSTA DE CAMARGO (Tutor)ADVOGADO(A): LUIS FELIPE NOVAES DA SILVA (OAB RJ221031)REQUERENTE: MIKAELLE VITORIA COSTA DE CAMARGO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIS FELIPE NOVAES DA SILVA (OAB RJ221031)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 02/07/2025 - Expedição de Alvará
02/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
02/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:46

Expedição de Alvará
28/06/2025 22:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129900-84.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 22:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129899-02.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 22:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129898-17.2025.4.02.9666/TRF (MIKAELLE VITORIA COSTA DE CAMARGO)
23/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-36 processada no TRF2 com o no. 51299008420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
23/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-36 processada no TRF2 com o no. 51298990220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
23/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-36 processada no TRF2 com o no. 51298981720254029666/TRF (MIKAELLE VITORIA COSTA DE CAMARGO)
22/05/2025 17:20

Baixa Definitiva
22/05/2025 16:17

Decisão interlocutória
22/05/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 15:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-36
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/04/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/04/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
17/04/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/04/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 13:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-36
13/03/2025 14:37

Juntada de Petição
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/02/2025 15:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/02/2025 15:44

Transitado em Julgado
15/02/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
15/02/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/02/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/02/2025 07:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/02/2025 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/02/2025 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/02/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/02/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:27

Homologada a Transação
14/02/2025 12:22

Conclusos para julgamento
08/02/2025 12:36

Juntada de Petição
08/02/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/01/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
23/01/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/01/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/01/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/01/2025 17:29

Juntada de Petição
11/01/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/12/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/12/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/12/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
13/12/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/12/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/12/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/12/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/12/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/12/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 29
04/12/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/12/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/12/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/11/2024 13:26

Juntada de Petição
27/11/2024 13:31

Despacho
25/11/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 16
14/11/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/11/2024 16:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/11/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/11/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/11/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 20:16

Juntada de Petição
07/10/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
09/09/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 11:39

Não Concedida a tutela provisória
06/09/2024 19:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/09/2024 17:33

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/09/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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